Nove indivíduos foram denunciados à Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações no Piauí, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF). O grupo é acusado de causar um prejuízo superior a R$ 4,9 milhões, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia faz parte da Operação Holding, que revela que os investigados desviavam verbas federais, manipulavam contratos públicos e pagavam propinas a agentes públicos. Para dificultar a fiscalização, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros, escondendo os verdadeiros responsáveis pelas irregularidades.
Os editais de licitação eram elaborados com exigências que restringiam a concorrência, e as propostas apresentadas eram previamente combinadas, criando uma falsa impressão de competição. Além disso, parte do dinheiro desviado era utilizada para o pagamento de propinas, conforme apurado pelo MPF.
As irregularidades foram identificadas em processos licitatórios para a contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública nas cidades de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia. Entre as práticas fraudulentas estão a entrega antecipada de propostas a agentes públicos e o compartilhamento de equipamentos entre municípios, o que dava a impressão de que os contratos estavam sendo executados de forma independente.
Os denunciados incluem empresários, gestores municipais, engenheiros e profissionais das áreas jurídica e contábil, além de uma servidora municipal com cargo de chefia em uma Secretaria de Administração e Obras. Eles enfrentam acusações de crimes como associação criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
Para tentar recuperar os valores supostamente desviados, o MPF requisitou à Justiça o bloqueio de bens, veículos e valores dos denunciados, além da suspensão de contratos ainda vigentes com as empresas envolvidas e a perda do cargo da servidora denunciada. O processo também será encaminhado a órgãos responsáveis por investigar possíveis infrações disciplinares.
Crédito da imagem: Ministério Público Federal do Piauí
