O Governo do Piauí está se movimentando para aliviar a carga tributária dos piauienses com um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). De acordo com informações do secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a proposta deve ser apresentada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) até esta quinta-feira, dia 5. A expectativa é que os contribuintes possam contar com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas de impostos estaduais.
Esse programa promete abranger diversas taxas e tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e até taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Os contribuintes que têm dívidas de ICMS com vencimento até abril de 2026, de IPVA até dezembro de 2025 e de ITCMD até setembro de 2026 poderão se beneficiar da proposta. “Estamos finalizando a proposta e ela deve chegar à Alepi hoje ou, no mais tardar, amanhã. A ideia é oferecer uma redução significativa das multas e juros, beneficiando aqueles que estão em situação de inadimplência”, explicou Emílio Júnior.
É importante ressaltar que, antes de ser implementado, o projeto precisará passar pela análise e aprovação dos deputados estaduais, que terão a responsabilidade de discutir e decidir sobre essa medida que pode trazer alívio financeiro a muitos piauienses.
Crédito da imagem: Refis com desconto de até 95% em juros e multas no Piauí
